Bruno Covas sanciona lei que proíbe fumo em parques públicos

DA AGÊNCIA BRASIL

O prefeito Bruno Covas sancionou no dia (30) lei – aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo – que proíbe fumar nos parques públicos municipais da cidade. A lei passa a valer em 60 dias e não será permitido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés, vape ou qualquer produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

Quem for pego em flagrante fumando nos parques estará sujeito a uma multa de R$ 500, aplicada em dobro na reincidência.

“Não combina o uso do cigarro com um espaço em que se quer preservar a natureza, conviver com a família, praticar esportes. Enfim, não tem nenhuma relação o uso do fumo em espaços como esse. Portanto, sancionei a lei, fico muito feliz de poder ter sancionado essa iniciativa e vamos agora conscientizar a população da importância desta lei”, disse o prefeito Bruno Covas.

Os parques receberão placas com o aviso da proibição e valor da multa. A expectativa do prefeito é que, em 60 dias, as placas já estejam colocadas e esteja finalizada a discussão com os conselhos gestores dos parques, formado por integrantes da população, que serão os responsáveis pela definição das áreas destinadas aos fumantes.

Segundo Covas, a fiscalização será feita pelos agentes da Secretaria do Verde e Meio Ambiente, com o apoio da Guarda Civil Municipal – GCM.

COMO SERÁ

A multa será aplicada por meio da identificação com documento de identidade, CPF (Cadastro de Pessoa Física) e endereço para onde será enviado um boleto. Haverá ainda um canal para os frequentadores denunciarem os infratores.

“A GCM vai ajudar os fiscais da Secretaria do Verde e Meio Ambiente. Quem aplicará a multa será o fiscal, o GCM ajuda a dar segurança, porque muitas vezes os fiscais ficam inibidos porque sofrem ameaças”, explicou o prefeito.

Para ele, não haverá problemas na aceitação da lei, porque a questão é cultural, e deve ser incorporada pela população assim como ocorreu com a lei que proíbe o fumo em restaurantes e bares.

“Quando foi aprovada a lei que proíbe fumar em restaurantes em São Paulo a preocupação era com a fiscalização. Hoje, nós não temos nenhuma multa aplicada em bares e restaurantes e ninguém fuma nesses locais. Já virou uma questão cultural. Muito mais do que punir as pessoas, é uma questão de conscientização”, finalizou o prefeito.

*Fonte: Panrotas

SUA EMPRESA TAMBÉM PRECISA DE UMA GESTÃO INTELIGENTE DE VIAGENS?

Entre em contato para contratar nossos serviços

Fale Conosco
We are using cookies to give you the best experience. You can find out more about which cookies we are using or switch them off in privacy settings.
AcceptPrivacy Settings

GDPR

  • teste

teste