Nos últimos anos, muitos brasileiros que precisaram emitir passaporte encontraram alguma dificuldade em relação à burocracia envolvida no processo. Em 2016, falhas técnicas e falta de matéria-prima atrasaram consideravelmente o prazo para a entrega do documento. Já em 2017, o problema foi a falta de verba para dar andamento às emissões.

Em meio a tudo isso, o que fazer na hora de planejar uma viagem internacional?

A verdade é que é simplesmente impossível viajar para diversos destinos sem estar em dia com esse documento. Por isso, se você se planejou para aproveitar as férias no exterior, visitar amigos e parentes em outro país, tem que se deslocar a trabalho ou comparecer a um determinado evento corporativo, precisa conhecer as alternativas para emitir um passaporte caso a via tradicional não esteja funcionando.

Estamos falando sobre a emissão de passaporte de emergência e de urgência. Pronto para deixar essa dificuldade no passado? Saiba mais sobre essas opções a seguir!

Qual o prazo e quanto custa um passaporte convencional?

Antes de falarmos sobre situações extraordinárias, vale a pena relembrar como funciona a burocracia para a emissão de um passaporte convencional. Dessa forma, você consegue se planejar no médio e longo prazo para pagar menos taxas.

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar um passaporte. A única exigência é que não tenha pendências com a Receita Federal, com a Justiça e com a Justiça Eleitoral, tampouco com o Exército — no caso de homens maiores de 18 anos. Vamos falar sobre isso novamente, mais à frente.

Para tirar o passaporte, é preciso apresentar RG, CPF, certificado de reservista, título eleitoral e, no caso de brasileiros não natos, o certificado de naturalização. Quem vai renovar o passaporte deve levar também o documento antigo.

Hoje, o passaporte é válido por 10 anos e, para emiti-lo, paga-se uma taxa de pouco mais de R$250 reais.

O grande problema do passaporte convencional, no entanto, é o prazo para sua emissão. Em situações normais, o documento demora cerca de 45 dias úteis para ficar pronto. Por isso, para não correr risco, é preciso iniciar os trâmites alguns meses antes de embarcar. Ainda vale lembrar que esse prazo pode se estender ou mesmo não ser prefixado em casos extraordinários.

Quando é possível pedir um passaporte de emergência?

A Polícia Federal define claramente quando é possível solicitar um passaporte de emergência. O requerimento só pode ser solicitado alegando os seguintes motivos:

  • catástrofe natural;
  • conflitos armados;
  • proteção do patrimônio;
  • ajuda humanitária;
  • interesse do poder público;
  • saúde do solicitante, do cônjuge ou de qualquer parente até segundo grau;
  • situação emergencial em que, comprovadamente, o adiamento traria graves transtornos para o viajante.

Como você deve ter notado, os requisitos não incluem diretamente casos de viagens a negócios ou para estudos, por exemplo. Todavia, esse tipo de situação pode, sim, ser encaixado no último item, que trata de transtornos graves para o solicitante. Para conseguir se encaixar nesse perfil, é preciso juntar documentação específica.

É importante que essa documentação seja robusta, com provas, agendamentos, e-mails, cartas e até mesmo uma estimativa dos impactos financeiros que o adiamento da viagem poderia causar. Leve tudo o que considerar importante para comprovar essa necessidade e convencer o agente da Polícia Federal avaliador que, de fato, você tem urgência em viajar.

No próximo item, você vai descobrir como solicitar um passaporte de emergência. Se isso não funcionar, mostraremos mais uma alternativa: o passaporte de urgência.

Como é o processo de solicitação emergencial?

Você já sabe o que é o passaporte de emergência e as circunstâncias em que ele pode ser solicitado. Agora, é hora de descobrir quais são os passos para solicitar um passaporte emergencial. O processo é um pouco diferente da solicitação de um passaporte comum. Veja a seguir quais são as três etapas.

1. Formulário

O procedimento de solicitação de um passaporte de emergência começa igual ao pedido de um passaporte comum, com o preenchimento on-line do requerimento. O formulário é bastante autoexplicativo, solicitando dados do viajante como nome completo, gênero, nome dos pais, data de nascimento, raça ou cor e nacionalidade.

Mas atenção: mesmo que seja simples, esse processo pode apresentar um bom nível de burocracia. Quem mudou o nome por motivo de casamento ou separação, por exemplo, precisa listar os nomes antigos e contar a causa da mudança, sendo necessário inclusive apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial que permitiu a alteração do nome.

2. Documentação

Com o formulário preenchido, é hora de reunir a documentação necessária. Veja a lista logo abaixo:

  • documentação pessoal;
    • documento de identificação, como RG ou CNH;
    • caso tenha passado por mudança de nome, os documentos que a comprovem, como certidão de nascimento e de casamento;
    • CPF;
    • caso tenha pendências ou ocorra algum erro na consulta aos seus dados pelo sistema da PF, podem ser solicitados documentos adicionais, como comprovantes de votação ou certidão de cumprimento do serviço militar obrigatório.
  • protocolo de solicitação do passaporte de emergência (aquele preenchido pelo sistema da PF);
  • documentação que comprove a situação de emergência.

Para garantir que você não vai esquecer de nenhum documento, é recomendável também ver a lista que está no site da Polícia Federal, pois existem vários casos especiais, como o dos menores de idade.

3. Posto da PF

Pegue o formulário e a documentação e compareça ao posto da Polícia Federal. Tome cuidado para chegar cedo, pois, do contrário, você pode encontrar uma fila e acabar tendo que voltar no dia seguinte. A regra é clara: nenhum passaporte é emitido fora do horário de atendimento, não importa que seja emergencial.

No posto da PF, a documentação será avaliada e você receberá (ou não) autorização para a emissão do passaporte de emergência. Em caso positivo, o documento é confeccionado e entregue em até 24 horas.

Além disso, se a solicitação for aprovada, você vai precisar pagar uma Guia de Recolhimento da União (GRU). Para o passaporte de emergência, o valor da GRU é de R$334,42, e é preciso pagá-la para retirar o documento. Vale lembrar aqui que, caso você já tenha pago a taxa do passaporte comum, basta completar o valor.

Dúvidas comuns sobre o passaporte de emergência

Agora que já conhece o processo, você provavelmente tem algumas perguntas. Então, veja as respostas para nove dúvidas comuns sobre o passaporte de emergência.

1. O que acontece se errei no formulário de solicitação?

Se você errar ao preencher informações que não são impressas no passaporte, basta agendar um atendimento no posto da PF para apresentar documento que comprove a informação correta. Então, o ajuste é feito apenas no sistema da PF.

Porém, se você errou em uma informação que aparece impressa no passaporte, é diferente. Nesse caso, será preciso emitir um novo passaporte, inclusive com novo pagamento da GRU. Então, todo o seu trabalho para conseguir o documento rapidamente vai por água abaixo.

A recomendação é simples: tenha muita atenção na hora de preencher o formulário para evitar dores de cabeça no futuro.

2. Quem analisa se o passaporte tem emergência?

A análise para determinar se é um caso em que há motivo para emitir o passaporte de emergência é feita pelo chefe do posto da PF. É justamente porque a análise ocorre localmente que o prazo de entrega de documento pode ser tão curto.

3. Quais são os postos da PF que emitem passaportes de emergência?

Não deve ser surpresa que nem todos os postos da PF podem emitir passaportes de emergência. Na maioria dos estados brasileiros, somente um posto pode realizar esse serviço especial. São Paulo é o estado onde você encontra mais postos autorizados para a emissão (são cinco). A lista completa pode ser encontrada no site da Polícia Federal.

4. É preciso agendar o atendimento no posto da PF?

Não, no caso de solicitação do passaporte de emergência, você não precisa agendar atendimento pelo sistema online antes de comparecer ao posto da PF. Basta encontrar o posto mais próximo da sua casa que realiza esse serviço e ir até lá no horário de atendimento, com toda a documentação que você já viu acima.

5. Pessoas que têm pendências eleitorais ou militares podem solicitar o passaporte de emergência?

Não. Na hora do atendimento no posto da PF, é realizada uma consulta pelo sistema e, se houver pendências e irregularidades, a solicitação não é finalizada. Você precisa regularizar a sua situação antes de voltar para um novo atendimento.

Por isso, se você não votou nas eleições e não justificou a ausência, ou não cumpriu o serviço militar obrigatório nem recebeu dispensa oficial, pode encontrar dificuldades para conseguir o passaporte de emergência. A mesma regra vale para o passaporte comum.

6. Como retirar o passaporte pronto?

Fique atento, pois somente o titular do passaporte pode retirá-lo, pessoalmente, no mesmo posto onde foi feita a solicitação. Não adianta enviar alguém no seu lugar, nem com uma procuração. Além disso, você deve apresentar um documento de identificação, tanto para confirmação da sua identidade quanto para verificação final de erros na impressão do passaporte.

7. Qual é a validade do passaporte de emergência?

O passaporte de emergência existe para resolver um problema momentâneo do cidadão; em outras palavras, ele é um “quebra-galhos”, e não um documento para ser usado permanentemente. Por isso, enquanto o passaporte comum é válido por 10 anos, o emergencial apresenta validade de apenas 12 meses.

8. O passaporte de emergência é aceito em qualquer país?

Não necessariamente. Embora não exista uma lista oficial de países que recusam esse tipo de passaporte, a Polícia Federal alerta para o fato de que ele pode não ser aceito em alguns países.

9. Posso pedir o passaporte de emergência várias vezes?

É recomendável que esse tipo de solicitação não se torne rotina. Afinal, quanto mais vezes você solicita o documento nesses trâmites, menores se tornam as chances de conseguir a aprovação. Então, só apele para o passaporte de emergência em casos realmente emergenciais, ok?

Como solicitar um passaporte de urgência?

Existe um meio-termo entre o passaporte convencional e o emergencial: trata-se do passaporte de urgência, ou passaporte express.

Em resumo, o passaporte de urgência é idêntico ao comum; ele tem, inclusive, a mesma validade de 10 anos. Mas, graças ao pagamento de uma taxa extra, ele é emitido em um prazo mais ágil. Para solicitar um passaporte de urgência, então, é preciso pagar uma GRU no valor normal de R$257,25, mais R$77,17 pela agilização no processo.

Nesse caso, além de toda a documentação já citada para a retirada do passaporte convencional, o solicitante também deve apresentar as viagens compradas para os próximos 4 meses.

Com a GRU paga e a solicitação aprovada, o documento pode ser retirado em até 4 dias úteis. Mais uma vez, vale lembrar que esses são os prazos em situações normais, sendo que quaisquer instabilidades do serviço da Polícia Federal podem modificar as datas de emissão.

Mais algumas recomendações

Antes de terminarmos, vale destacar alguns pontos de atenção.

Em primeiro lugar, caso a solicitação de um passaporte de emergência ou urgência seja motivada por furto ou roubo, é preciso apresentar um boletim de ocorrência (BO). Na maioria dos estados brasileiros, o BO pode ser feito on-line. Nessa situação, também é necessário preencher uma comunicação de ocorrência com documento de viagem.

Em segundo lugar, não se esqueça que alguns países exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade no momento da entrada em seu território. Assim, mesmo que sua viagem seja curta, de dias ou semanas, pode ser necessário renovar o documento como forma de garantia contra dores de cabeça em terra estrangeira.

Finalmente, em terceiro lugar, não aposte suas fichas no passaporte de emergência ou de urgência. Em junho de 2017, a emissão de passaportes de emergência e urgência foi temporariamente suspensa, por determinação do Governo Federal, devido a questões orçamentárias. Esse tipo de situação pode acontecer, pois não se trata de um serviço essencial. Portanto, quando é preciso economizar nas contas do executivo, eles são paralisados.

É por esse motivo que você não pode contar com os passaportes de emergência e urgência para salvar sua viagem. É muito melhor fazer um planejamento adequado para tirar seu documento com antecedência, usando as vias normais e o prazo regular. Aí, sim, não tem erro!

Nesse post, você viu tudo sobre a emissão do passaporte de emergência ou urgência e entendeu como ele pode ser usado para resolver o problema quando você está sem seus documentos e precisa fazer uma viagem importante.

O passaporte é um dos itens que devem ser levados em consideração na hora de planejar viagens corporativas. Quer continuar acompanhando outros conteúdos exclusivos para planejar suas viagens sem dor de cabeça? É fácil: basta se inscrever na nossa newsletter!

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