Quem Tem Direito ao Passaporte de Emergência? Tire Suas Súvidas!

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Atualmente, é impossível viajar para dezenas de destinos sem estar em dia com o passaporte. Por isso, se você planejou fazer uma visita a parentes, quer aproveitar as férias no exterior, precisa se deslocar a trabalho ou comparecer a um determinado evento corporativo, deve conhecer as alternativas para emitir o documento, incluindo o passaporte de emergência.

Você sabe quando ele pode ser emitido e quem tem direito? Leia este artigo e tire todas as suas dúvidas!

Qual é o prazo e quanto custa um passaporte convencional?

Antes de falarmos sobre situações extraordinárias, vale a pena relembrar como funciona a burocracia para a emissão de um passaporte convencional. Dessa forma, você consegue se planejar no médio e longo prazos para pagar menos taxas.

Qualquer cidadão brasileiro pode solicitar um passaporte, desde que não tenha pendências com a Receita Federal, com a Justiça e a Justiça Eleitoral, tampouco com o Exército — no caso de homens maiores de 18 anos.

É preciso apresentar RG, CPF, certificado de reservista, título eleitoral e, no caso de brasileiros não natos, o certificado de naturalização. Quem vai renovar o passaporte deve levar também o documento antigo. Hoje, o passaporte tem validade por 10 anos e, para emití-lo, paga-se uma taxa de aproximadamente 250 reais.

O grande problema do passaporte convencional, no entanto, é o prazo para sua emissão. Em situações normais, o documento demora cerca de 45 dias úteis para ficar pronto. Por isso, para não correr risco, é preciso iniciar os trâmites alguns meses antes de embarcar.

Ainda vale lembrar que esse prazo pode se estender ou mesmo não ser prefixado em casos extraordinários.

Quando é possível pedir um passaporte de emergência?

A Polícia Federal define claramente quando é possível solicitar um passaporte de emergência. O requerimento só pode ser solicitado nas seguintes situações:

  • catástrofe natural;
  • conflitos armados;
  • proteção do patrimônio;
  • ajuda humanitária;
  • interesse do poder público;
  • saúde do solicitante, do cônjuge ou de qualquer parente até segundo grau;
  • situação emergencial em que, comprovadamente, o adiamento traria graves transtornos para o viajante.

Como você deve ter reparado, os requisitos não incluem diretamente casos de viagens a negócios ou para estudos, por exemplo. Todavia, esse tipo de situação pode, sim, ser encaixada no último item, que trata de transtornos graves para o solicitante.

Para conseguir se encaixar nesse perfil, é preciso juntar documentação específica. É importante que os documentos contenham provas, agendamentos, e-mails, cartas e até mesmo uma estimativa dos impactos financeiros que o adiamento da viagem poderia causar.

Leve tudo o que considerar necessário para comprovar e justificar essa necessidade, convencendo o agente da Polícia Federal avaliador que, de fato, você tem emergência para viajar.

Como é o processo de solicitação emergencial?

O procedimento de solicitação de um passaporte de emergência começa igual o pedido de um passaporte comum, com o preenchimento on-line do requerimento. O formulário é bastante autoexplicativo, solicitando dados do viajante como nome completo, sexo, nome dos pais, data de nascimento, raça ou cor e nacionalidade.

Mas atenção: mesmo que seja simples, esse processo pode ser burocrático. Quem mudou o nome por motivo de casamento ou separação, por exemplo, precisa listar os nomes antigos e informar o motivo da mudança, sendo necessário inclusive apresentar a certidão de casamento ou a decisão judicial que permitiu a alteração do nome.

Em seguida, o usuário informa profissão, endereço, telefone e nacionalidade dos pais. Ainda no sistema on-line da Polícia Federal, é preciso escolher o local de atendimento onde o viajante vai retirar o passaporte. O site vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU) que deverá ser paga.

Aqui, vale lembrar que, caso você já tenha pago a taxa do passaporte comum, basta completar o valor.

Com o formulário preenchido, compareça ao posto da Polícia Federal escolhido ou ao local definido por ela com a documentação necessária, uma foto 5×7 colorida e recente, além das passagens aéreas compradas.

Lá, um funcionário vai avaliar a documentação e autorizar (ou não) a emissão do passaporte de emergência. Em caso positivo, o documento é entregue em até 24 horas.

Por fim, vale ressaltar uma particularidade do passaporte de emergência: enquanto o comum é válido por 10 anos, o emergencial apresenta validade de apenas 12 meses. Também é recomendável que esse tipo de solicitação não se torne rotina.

Afinal, quanto mais vezes você solicita o documento nesses trâmites, menores se tornam as chances de consegui-lo de novo. Então só solicite o passaporte de emergência em casos realmente emergenciais, ok?

E como solicitar um passaporte de urgência?

Existe um meio-termo entre o passaporte convencional e o emergencial: trata-se do passaporte de urgência ou passaporte express. Seu valor é o mesmo do passaporte de emergência, mas ele tem validade de um passaporte comum — 10 anos.

Nesse caso, além de toda documentação já citada para a retirada do passaporte convencional, o solicitante também deve apresentar as viagens compradas para os próximos 4 meses. Com a GRU paga e a solicitação aprovada, o documento pode ser retirado em até 4 dias úteis.

Mais uma vez, vale lembrar que esses são os prazos em situações normais, sendo que quaisquer instabilidades do serviço da Polícia Federal podem modificar as datas de emissão, bem como os preços.

Antes de terminar, vale destacar alguns pontos de atenção. Caso a solicitação de um passaporte de emergência ou urgência seja motivada por furto ou roubo, é preciso apresentar um boletim de ocorrência — o que, na maioria dos estados brasileiros, pode ser feito on-line. Nessa situação, também é necessário preencher uma comunicação de ocorrência com documento de viagem.

E não se esqueça que alguns países exigem que o passaporte tenha pelo menos 6 meses de validade no momento da entrada em seu território! Assim, mesmo que sua viagem seja curta, de dias ou semanas, pode ser necessário renovar o documento como forma de garantia contra dores de cabeça em terra estrangeira.

Agora que você já sabe como emitir passaporte de emergência e urgência, ajude quem ainda tem dúvidas! Compartilhe este post nas suas redes sociais e veja os outros conteúdos da Copastur!

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