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A partir de 12 de outubro de 2025, a União Europeia inicia a implementação de uma das maiores mudanças em seu controle de fronteiras das últimas décadas: o Entry/Exit system – EES (tradução: Sistema de Entradas e Saídas). Com a promessa de modernizar e agilizar os processos, o novo sistema eletrônico substituirá os tradicionais carimbos nos passaportes por um registro digital completo.
A implementação se estenderá até 9 de abril de 2026, quando o EES deverá estar totalmente operacional nos 29 países participantes do Espaço Schengen. Para quem viaja frequentemente a negócios para a Europa, é essencial entender como essas mudanças afetarão a sua rotina.
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O que é o Sistema de Entradas e Saídas (EES)?
O EES é um sistema eletrônico criado pela União Europeia para registrar digitalmente as entradas e saídas de viajantes de fora da UE. Ele substitui o processo tradicional de carimbar passaportes e monitora automaticamente o tempo de permanência de cada visitante no Espaço Schengen.
O objetivo é fortalecer a segurança das fronteiras e garantir o cumprimento das regras de visto, incluindo a limitação de 90 dias de estadia a cada 180 dias para viagens de curta duração.
Registro digital de entradas e saídas
Com o EES, todas as entradas e saídas serão registradas eletronicamente. Isso significa que a duração da sua estadia será acompanhada de forma automática, sem necessidade de cálculos manuais.
Impacto: A aplicação da regra dos 90/180 dias será monitorada de forma rigorosa. Permanências além do permitido podem gerar multas, proibições de entrada ou dificuldades futuras com vistos. Planeje cuidadosamente seus dias no Espaço Schengen.
Coleta de dados biométricos
Na chegada ou saída do Espaço Schengen, viajantes de fora da UE deverão fornecer dados biométricos, como impressões digitais e imagens faciais.
Impacto: O processo tende a ser mais rápido que as verificações manuais, mas exigirá tempo adicional nos postos de fronteira, especialmente durante o período de adaptação inicial.
Travessias de fronteira simplificadas
Os principais aeroportos e postos de fronteira contarão com portões automatizados que facilitarão o trânsito de passageiros.
Impacto: A longo prazo, o sistema deve agilizar as passagens de fronteira, especialmente para viajantes frequentes. No entanto, atrasos iniciais podem ocorrer enquanto os passageiros e autoridades se adaptam ao novo processo.
Requisito de informação antecipada
As companhias aéreas e demais transportadoras deverão enviar antecipadamente as informações dos passageiros, incluindo dados de viagem e biometria.
Impacto: Verifique se seus documentos estão atualizados e se as informações fornecidas à companhia aérea correspondem exatamente aos seus documentos de viagem, para evitar atrasos ou problemas no embarque.
Conformidade com as regras de visto
O EES tornará mais fácil verificar e aplicar as regras de visto e os programas de isenção de visto.
Impacto: Viajantes de negócios devem garantir que todas as exigências de visto sejam cumpridas. O sistema detectará automaticamente estadias irregulares, tornando essencial planejar bem cada viagem.
Privacidade e segurança dos dados
O EES armazenará de forma segura os dados de viagem e biométricos coletados, em conformidade com as normas de proteção de dados da União Europeia.
Impacto: A UE afirma que a segurança e a privacidade são prioridades, mas é importante que os viajantes tenham consciência das informações coletadas e de como elas poderão ser utilizadas.
Prepare-se agora para viajar com tranquilidade depois
O Sistema de Entradas e Saídas representa um marco na modernização do controle de fronteiras europeu. Para viajantes, adaptar-se a essa nova realidade será fundamental para evitar contratempos e manter viagens eficientes.
Durante o período de transição, planeje-se com antecedência, chegue mais cedo aos aeroportos e mantenha todos os seus documentos e informações de viagem em ordem. Com o tempo, o EES deve tornar as fronteiras mais seguras e ágeis para todos.
Fonte: ATPI
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